A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Conservação e Serviços Públicos (Sesep), finalizou, na última sexta-feira (13/01), a limpeza de um terreno particular no bairro Alto do Cristo. O local foi detectado e autuado pela Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Seuma) como um ponto de descarte irregular de lixo e área favorável à propagação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

As operações de limpeza de locais como este estão sendo intensificadas, bem como a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, visando inibir a propagação do Aedes aegypti.

O terreno recebeu tanto limpeza manual como de maquinário. Foram retirados mais de 60 toneladas de resíduos, vegetação, restos de construção civil, dentre outros. O dono do local será notificado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e ressarcirá ao município de Sobral o custo deste serviço.

Esses procedimentos de limpeza e cobrança do serviço destinado ao proprietário do local são regulamentados pelo Decreto nº 2.711, que autoriza a Sesep a realizar capina, limpeza e remoção do resíduo indevidamente acumulado em terrenos baldios ou não, em situação de acúmulo de lixo, resíduos ou sem limpeza, que possam, assim, gerar potencial dano à saúde pública, e que sejam identificados pelos órgãos e entidades municipais competentes.

Decreto nº 2.711 AQUI

Denúncia

O cidadão pode fazer a denúncia de pontos de descarte irregular de lixo em áreas públicas e terrenos privados, ou locais que ofereçam risco à saúde pública, pelos contatos:

(88) 3677-1242 - Secretaria do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente

(88) 3611-2016 ou 3613-1674 - Agência Municipal do Meio Ambiente

(88) 3611-2223 - Vigilância Sanitária

(88) 3614-5356 - Zoonoses

(88) 3677-1266 ou (88) 9 8140-9241 (WhatsApp) - Ouvidoria Geral do Município